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Curso Online:  NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021

A Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021 substitui a atual Lei do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
Ela traz uma série de mudanças, que envolvem desde uma modalidade de contratação diferenciada até o incremento da pena para crimes ligados a licitações e contratos.
Um dos benefícios que a Nova Lei tende a oferecer é a maior transparência e agilidade nas contratações públicas. Essa Lei pretende também estabelecer melhores padrões de governança nas contratações e uma gestão de riscos mais estruturada.

Nesse cenário, é fundamental que você e sua organização conheçam e compreendam as principais alterações e novidades da Nova Lei de Licitações e Contratos e estejam preparados para sua aplicação de forma segura e eficaz.

Participe do curso e esclareça todas as suas dúvidas!


Carga Horária: 20h
O curso será dividido em 5h de conteúdo off-line e 15h de encontros online ao vivo, de 3h cada, das 09h00 às 12h00, nos dias: 
Aula 1 24/05/2021
Aula 2 25/05/2021
Aula 3 26/05/2021
Aula 4 27/05/2021
Aula 5 28/05/2021


Conhecer e compreender as principais alterações e novidades da Nova Lei de Licitações e Contratos preparando-se para sua aplicação de forma segura e eficaz. 

  • Entender as alterações identificando a quem se aplica e prazos de entrada em vigor.
  • Dominar as polêmicas e controvérsias relacionadas ao planejamento e julgamento das licitações.
  • Conhecer os ditames previstos para os casos de dispensa e inexigibilidade e execução de contratos administrativos.
  • Atualizar o conhecimento prévio na matéria estudando e debatendo com outros profissionais da área.


Pregoeiros e equipe de apoio, membros de comissão de licitação e de departamentos de compras, fiscais, gestores de contrato, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais do controle interno e externo, demais agentes públicos e profissionais de empresas privadas envolvidos nos processos de licitação, dispensa e inexigibilidade. 

  • Módulo 1 - Vigência, Aplicação, Princípios, Definições, Novos Conceitos, Agentes, Pareceres e Vedações. 
  • Módulo 2 - Fases, Modalidades, Limites, Procedimentos e Instrução dos Processos.
  • Módulo 3 - Critérios de Julgamento, Modos de Disputa e desempate, Encerramento da Licitação.
  • Módulo 4 - Dispensa e Inexigibilidade de licitação.
  • Módulo 5 - Contratos Administrativos.


ANA PAULA COSTA

Advogada e pós-graduada em Direito Público (Unirriter). Coaching de Gestão de Pessoas pela (Senac Porto Alegre). Consultora Jurídica de diversas empresas na área de licitações e contratos públicos. Instrutora de treinamentos e cursos com a temática de licitações. Experiência de mais de 10 anos como Pregoeira. Membro de Comissão de Licitações e auditoria de controle interno e externo. Consultora da Fundatec.


  • Modalidade online ao vivo, com aulas expositivas e dialogadas, tendo a participação ativa dos alunos.
  • Acompanhamento semanal com mentoria ao vivo.
  • Realização de atividades, trabalhos e dinâmicas, com aplicação prática e avaliação de cenários para contextualização de conteúdo.


Pedagógicos:

  • Conhecimento prévio das Leis 8.666/93 e 10.520/02.

Técnicos:

  • O participante poderá utilizar computador, Smatphones e/ou Tablets para acesso à plataforma, desde que tenha uma conexão adequada de internet e observe os requisitos descritos em Configurações mínimas de hardware e Configurações mínimas de software (ver em "Informações Gerais").

Conhecimentos necessários para o usuário:

  • Conhecimentos básicos de informática e Internet, com destaque para as seguintes ferramentas: editor de texto; leitor de arquivo em formato PDF;
  • Armazenamento de dados no computador, Smartphones e/ou Tablets;
  • Organização e Gerenciamento de tempo para os dias e horários das aulas.



  • Será fornecido material didático em formato digital;
  • Para receber o certificado o participante precisa ter o mínimo de 75% de presença nas aulas online/ao vivo e 60% de realização das atividades/recursos propostos na plataforma;
  • Após o encerramento do curso, será enviado em até 10 dias úteis para o e-mail informado no ato da inscrição as instruções para geração e impressão do seu certificado;
  • Alunos e ex-alunos formados da Escola Profissional Fundatec, possuem desconto especial  (solicite seu código de desconto para a escola);
  • Caso descontos estejam sendo aplicados para este curso, eles não são cumulativos, prevalecendo o desconto maior em vigência.
IMPORTANTE: sua inscrição deve ser realizada com seu nome completo e a grafia correta, pois será o nome que sairá em seu certificado. Confira seus dados antes de finalizá-la. Não realizaremos mudanças manuais posteriores. 

As vagas são limitadas.


Ou entre em contato pelo e-mail comercial@fundatec.org.br
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Configurações mínimas de hardware

  • 2 GIGA de memória RAM;
  • Placa de vídeo com resolução mínima de 720x480 ou suporte para assistir vídeos;
  • Placa de som ou suporte para saída de áudio;
  • Conexão de internet com velocidade mínima de 5megas.

Configurações mínimas de software

  • Editor de texto (Word, BrOffice e outros);
  • Editor de planilhas eletrônicas (Excel, OpenOffice, LibreOffice e outros);
  • Visualizados de arquivos PDF (Foxit, Adobe Reader, Pdf Viewer e outros);
  • Sistema operacional Mac, Linux ou Windows XP ou superior;
  • Navegador de internet Mozila Firefox ou Google Chrome (versão atualizada);
  • Windows Media Player 10 ou superior ou VLC Player.
  • Em caso de utilização de Smartphones ou Tablets, os sistemas operacionais exigidos são Android versão mínima 6.0 ou superior e IOS versão 6.0 ou superior.


*** INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE INGRESSO ONLINE SYMPLA ***
- O ingresso é pessoal (nominal). É indispensável a apresentação de um documento de identificação original e oficial com foto, juntamente com o ingresso impresso ou no aplicativo da Sympla, para validação da titularidade;

- Trocas de titularidade poderão ser realizadas pelo titular da compra. Basta fazer login na plataforma com o mesmo e-mail utilizado para finalizar a compra e acessar o menu "Meus ingressos". Em seguida, clique na opção "Trocar titularidade" e siga os procedimentos indicados na tela. A troca pode ser realizada apenas uma vez por ingresso e a permissão para alterar estará disponível até 24 horas antes do início do evento. Dúvidas poderão ser encaminhadas para participante@sympla.com.br Mais informações: bit.ly/TrocaSelfService

- Em caso de arrependimento da compra, o reembolso do valor do ingresso somente será efetuado caso a solicitação seja feita no prazo de até 7 (sete) dias a contar da data da compra, e desde que realizado o pedido de devolução com, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do horário de início do evento. Essa solicitação deve ser feita através do Fale com o produtor, logo abaixo desta descrição;

- Caso não tenha recebido o ingresso (ou inscrição) em seu e-mail, você pode acessá-lo a qualquer momento através do aplicativo da Sympla, disponível na App Store ou Play Store, no site da Sympla (menu “Meus pedidos”) ou acesse este link: bit.ly/CadeMeuIngresso

- Outras informações podem ser encontradas na Central de Ajuda da Sympla: https://ajuda.sympla.com.br/hc/pt-br.